DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 54/2013

25/11/2013 • NCM 20071000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 54, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 2007.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia homogeneizada de frutas, de consistência pastosa (purê), para consumo por bebês com idade a partir de 4 meses, contendo pera, maçã, pêssego, banana e pequena quantidade de flocos de quinoa, apresentada em embalagem flexível (sachê) provida de tampa e com capacidade de 100 g, comercialmente denominada "Papinha de pêssego e pera"

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2007Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

2007.10.00- Preparações homogeneizadasVIGENTEdesde 01/04/2022

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