DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 55/2013

25/11/2013 • NCM 20071000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 55, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 2007.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia homogeneizada de frutas, dietética, de consistência pastosa (purê) pronta para consumo, contendo maçã e abacaxi, sem adição de açúcar, apresentada em pote rígido de alumínio hermeticamente fechado com capacidade de 100 g, comercialmente denominada "Purê de maçã e abacaxi"

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2007Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

2007.10.00- Preparações homogeneizadasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais