DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 59/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 59, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8413.19.00 Aparelho para transporte de leite cru de tanque rodoviário para reservatório fixo, basicamente constituído por componentes em aço inoxidável AISI 304, bomba centrífuga ou auto-aspirante,tanque desaerador para separação da mistura ar/leite, sensor de vazão que funciona pelo princípio de medição magnético indutivo,visor de linha de vidro temperado, quadro elétrico com sistema de acionamento e proteção do motor da bomba e visor digital com indicação da vazão em litros/hora e da temperatura do leite,comercialmente denominado ¿Conjunto medidor de vazão para leite¿, marca ¿Jardinox¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018