DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 59/2010

15/04/2010 • NCM 84314100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 59, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC 8431.41.00 Mercadoria: Caçamba de mandíbulas, constituída por duas conchas articuladas, de aço, com capacidade de carga de 11 a 15m3, para descarga de granéis sólidos de navios, própria para ser conectada ao cabo do guincho de guindaste portuário, sendo as conchas abertas ou fechadas pelo acionamento de dois cilindros hidráulicos ativados por válvula solenóide controlada por radiotelecomando

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.8431.4- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:

8431.41.00-- Caçambas (Baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazesVIGENTEdesde 01/04/2022

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