Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 6, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 5903.90.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster (36%) uniformemente impregnado com resina acrílica (plástico) (64%), de gramatura aproximada de 400 g/m², próprio para impressão (comunicação visual), comercialmente denominado "Terra Opak 400 FR"