DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2010

20/04/2010 • NCM 44092900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 60, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 4409.29.00 Mercadoria: Ripa de madeira de cedrinho perfilada ao longo de uma das bordas, com espessura de 2cm, largura de 4,5 ou 6,5cm e comprimento de 3 a 5m, própria para ser pregada, aparafusada ou colada ao longo da parede, na junção com o piso, para lhe dar acabamento e proteção contra batidas, denominada ¿rodapé¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4409Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.4409.2- De não coníferas:

4409.29.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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