DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2001

02/05/2001 • NCM 27072000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 63, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria 2707.20.00 Mistura de hidrocarbonetos aromáticos (52% de tolueno e 38% de xilenos) e alifáticos (10% de hidrocarbonetos com 6 a 8 carbonos na cadeia), obtida por destilação dos produtos da pirólise de nafta petroquímica, própria para elevar a octanagem da gasolina, comercialmente denominada ¿C7C8 aromático¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.2707Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.

2707.20.00- Toluol (tolueno)VIGENTEdesde 01/04/2022

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