DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 64/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 64, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4016.93.00 Conjunto constituído de êmbolo com alma de aço, selo de vedação e 2 anéis ¿O¿, todos de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar, apresentados em embalagem única, próprio para manutenção de cilindros pneumáticos, comercialmente denominado ¿Reparo cilindro pneumático¿ 4016.93.00 Conjunto constituído de 4 ou mais anéis ¿O¿ de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, apresentados em embalagem única, próprio para manutenção de válvulas direcionais, cilindros pneumáticos, cilindros hidráulicos, amortecedores, etc., comercialmente denominado ¿Kit de anéis para reposição¿ 8481.90.90 Conjunto caracterizado como sortido acondicionado para venda a retalho, constituído por mola de aço, inversor de fluxo de liga de zinco e diafragma de borracha vulcanizada, não endurecida, próprio para manutenção de válvulas pneumáticas, comercialmente denominado ¿Reparo válvula direcional rotativa¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014