DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 64/2009

21/10/2009 • NCM 84371000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 64, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 8437.10.00 Mercadoria: Equipamento para limpeza de grãos secos de cereais, separando as partículas leves misturadas aos grãos por ação de uma corrente de ar, produzida por exaustor, que desvia as partículas leves do fluxo descendente dos grãos, comercialmente denominado "Sistema Captor de Impurezas"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8437Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas.

8437.10.00- Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secosVIGENTEdesde 01/04/2022

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