DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 65/2009

21/10/2009 • NCM 85081900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 65, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 8508.19.00 Mercadoria: Aspirador de produtos agrícolas, produtos particulados e pó, acionado por motor elétrico, com câmara de vácuo para concentração do produto aspirado e reservatório com capacidade de 170 litros, montado sobre chassi com rodas, capaz de liberar diretamente o produto aspirado sem utilização do depósito, de capacidade de produção de 3 t/h (modelo APC-07) ou de 7 t/h (modelo APC-15), comercialmente denominado "Aspirador Pneumático Cereall"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8508Aspiradores.8508.1- Com motor elétrico incorporado:

8508.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais