Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 66, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TEC Mercadoria2507.00.10 Caulim calcinado, em pó, silicato de alumínio usado em tintas foscas para alvenaria do tipo látex em solução aquosa, como extensor do pigmento dióxido de titânio e comocarga, comercialmente denominado ¿Kaofal HB1¿ 3912.39.10 Hidroxietilcelulose em pó, produto solúvel em água próprio para aumentar a viscosidade de soluções aquosas, usado como espessante de tintas látex, comercialmente denominado ¿Falqua¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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