DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 68/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 68, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria7326.20.00 Artefato constituído de uma base de policarbonato contendo 2 fileiras de hastes retas de fios de aço inoxidável (10cm de comprimento) engastadas verticalmente, próprio para evitar a permanência de pombas e outras aves em certos locais de edificações, comercialmente denominado "Avestop-P"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

7326.20.00- Obras de fio de ferro ou açoVIGENTEdesde 01/04/2022