DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 71/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 71, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 8428.10.00 Mercadoria: Elevador de cadeira de rodas, de operação automática, constituído basicamente de plataforma elevadora e guias verticais laterais, de acionamento eletro-hidráulico, para montagem na porta de acesso de ônibus, para uso por deficientes físicos (passageiros especiais) e como escada fixa no uso normal pelos demais passageiros no embarque e desembarque do ônibus, modelo "AUT 1100"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021