DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 82/2009

24/11/2009 • NCM 94018000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 82, de

Ementa

Código TEC: 9401.80.00 Mercadoria: Assento infantil, de polipropileno, próprio para refeições de crianças em residências, restaurantes, hotéis e centros comerciais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.

9401.80.00- Outros assentosVIGENTEdesde 01/04/2022

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