DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 94/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 94, de

Ementa

Código TIPI: 3802.90.90 Mercadoria: Perlita ativada, obtida por meio de choque térmico a 1.000ºC seguido de trituração e classificação granulométrica, apresentada em forma de pó de cor branca brilhante, com estrutura lamelar, acondicionada em saco de papel com capacidade de 16kg, utilizada em processos de filtragem e clareamento de vinhos, águas, sidras, antibióticos, álcool, glicose-frutose, sucos, ácidos, cerveja e óleos vegetais, comercialmente denominada ¿Auxiliar filtrante Perfiltra 272P¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021