Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 94, de
Ementa
Código TIPI: 3802.90.90 Mercadoria: Perlita ativada, obtida por meio de choque térmico a 1.000ºC seguido de trituração e classificação granulométrica, apresentada em forma de pó de cor branca brilhante, com estrutura lamelar, acondicionada em saco de papel com capacidade de 16kg, utilizada em processos de filtragem e clareamento de vinhos, águas, sidras, antibióticos, álcool, glicose-frutose, sucos, ácidos, cerveja e óleos vegetais, comercialmente denominada ¿Auxiliar filtrante Perfiltra 272P¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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