Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 94, de
Ementa
Código TEC: 7307.19.10 Mercadoria: Acessórios (conexões) para tubos (cotovelos, tês, cruzetas, flanges, curvas, luvas, buchas de redução, niples, tampões, bujões e uniões), de ferro fundido maleável, moldados, roscados, galvanizados, com pelo menos uma das extremidades com diâmetro interior superior a 50,8mm (2 polegadas) Código TEC: 7307.19.90 Mercadoria: Acessórios (conexões) para tubos (cotovelos, tês, cruzetas, flanges, curvas, luvas, buchas de redução, niples, tampões, bujões e uniões), de ferro fundido maleável, moldados, roscados, galvanizados, em que nenhuma das extremidades possua diâmetro interior superior a 50,8mm (2 polegadas)
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021