DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 94/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 94, de

Ementa

Código TEC: 7307.19.10 Mercadoria: Acessórios (conexões) para tubos (cotovelos, tês, cruzetas, flanges, curvas, luvas, buchas de redução, niples, tampões, bujões e uniões), de ferro fundido maleável, moldados, roscados, galvanizados, com pelo menos uma das extremidades com diâmetro interior superior a 50,8mm (2 polegadas) Código TEC: 7307.19.90 Mercadoria: Acessórios (conexões) para tubos (cotovelos, tês, cruzetas, flanges, curvas, luvas, buchas de redução, niples, tampões, bujões e uniões), de ferro fundido maleável, moldados, roscados, galvanizados, em que nenhuma das extremidades possua diâmetro interior superior a 50,8mm (2 polegadas)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021