Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 98, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8441.80.00 Máquina de operação manual constituída basicamente de 2 garras, acionadas por cilindros pneumáticos, próprias para prensar as abas das extremidades de caixa decartão (papelão) para sapatos a fim de colá-las, modelo "Tormak TPC 100", comercialmente denominada "Prensa pneumática"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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