SRRF 1ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 95/1997

Resumo do Ato

Decisão SRRF 1ª RF nº 95, de 1997 (Publicado no DOU em 27/11/1997)

Ementa

Código: 8431.31.10
Dispositivo de reversão de abertura de portas de elevadores, com utilização de células fotoelétricas e elementos emissores e receptores de raios infravermelhos

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014