SRRF 3ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 6/1999

Resumo do Ato

Decisão SRRF 3ª RF nº 6, de 1999 (Publicado no DOU em 25/03/1999)

Ementa

Código: 3905.21.00
Copolímero de acetato de vinila, em dispersão aquosa, apresentado em recipiente metálico (spray), destinado a vedar e encher pneus furados, denominados comercialmente: "Jet Go"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014