SRRF 4ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 15/1997

02/07/1997 • Publicação: 09/09/1997 • NCM 39173900

Resumo do Ato

Decisão SRRF 4ª RF nº 15, de 1997 (Publicado no DOU em 09/09/1997)

Ementa

Código: 3917.39.00
Tubo bipartido ou multi partido (calha ou seguimento)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.3- Outros tubos:

3917.39.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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