Resumo do Ato
Decisão SRRF 5ª RF nº 14, de 2000 (Publicado no DOU em 23/11/2000)
Ementa
Código: 3923.30.00
Garrafa plástica (polietileno ou polipropileno) com capacidades entre 200 ml. e 1,5 litros, para envasamento de líquidos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Garrafa plástica (polietileno ou polipropileno) com capacidades entre 200 ml. e 1,5 litros, para envasamento de líquidos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014