Resumo do Ato
Decisão SRRF 7ª RF nº 299, de 1997 (Publicado no DOU em 19/12/1997)
Ementa
Código: 1701.99.00
Açúcar obtido da cana, em estado sólido, não contendo aromatizantes ou corantes, comercialmente denominado Açúcar Cristal utilizado como adoçante e fonte de energia, apresentado em sacos de 50 kg, em formas de cristais brancos.
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Açúcar obtido da cana, em estado sólido, não contendo aromatizantes ou corantes, comercialmente denominado Açúcar Cristal utilizado como adoçante e fonte de energia, apresentado em sacos de 50 kg, em formas de cristais brancos.
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014