CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98071/2022

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.071, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado para a prática de exercícios didáticos no curso de Saneamento Ambiental, apresentado em caixa de plástico com alça, contendo os produtos descritos como: reativos químicos em pó, testes com fitas indicadoras, teste para fosfato, teste microbiológico para coliformes e escherichia coli, teste para oxigênio dissolvido, luvas de proteção, beaker 50 ml, frasco âmbar graduado de 250 ml, medidor de PH, medidor de sólidos dissolvidos totais (SDT) e temperatura, medidor de minerais em água, berço de EVA para proteção dos itens frágeis e manual. Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.

Hierarquia NCM

25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.