CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98085/2025

31/03/2025 • NCM 16023230 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.085, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Código NCM: 1602.32.30
Mercadoria: Salgado pré-assado e congelado, próprio para consumo humano após aquecimento, constituído de farinha de trigo, leite, margarina, açúcar, água, sal e fermento seco, com recheio de frango (26,67% em peso) e requeijão cremoso, apresentado em embalagens plásticas contendo 5 unidades de 150 g cada, denominado comercialmente de "joelho" ou "italiano".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.1602.3- De aves da posição 01.05:1602.32-- De aves da espécie Gallus domesticus

1602.32.30Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em pesoVIGENTEdesde 01/04/2022

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