CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98094/2019

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.094, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)

Ementa

Mercadoria: Conjunto de artigos variados, composto pelos seguintes aparelhos eletrônicos e instrumentos: 1 placa de circuito FPGA, 1 fonte de alimentação, 1 placa de aprendizagem microcontroladora PIC, 1 sensor de temperatura e umidade, 3 sensores de luminosidade, 1 display LCD, 5 chaves push button, 2 módulos conversores digital-analógico, 2 motores de passo e 1 dispositivo USB blaster, com dimensões 36,5 x 18 x 6 cm e peso líquido de 0,915 kg, não correspondendo a um sortido nos sentidos determinados pela Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b), para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.

Hierarquia NCM

15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.