CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98094/2022

24/06/2022 • NCM 19041000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.094, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)

Ementa

Código NCM 1904.10.00
Mercadoria: Grãos de trigo verde (jovem) que passam por tratamento térmico de torrefação com alta temperatura, indicado para ser consumido cozido com água e sal como fonte de carboidrato em refeições, em saladas ou ainda como substituto do trigo integral em receitas, comercialmente denominado "Freekeh".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.10.00- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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