CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98106/2018

27/04/2018 • NCM 17011400 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.106, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)

Ementa

Código NCM: 1701.14.00
Mercadoria: Açúcar de cana bruto, com percentagem de sacarose correspondente a 92° a 96° no polarímetro (em peso, no estado seco), submetido à centrifugação, sem adição de aromatizantes ou corantes, apresentado em pó/grânulos, de nome comercial "açúcar mascavo em grânulos".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1701Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.1701.1- Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes:

1701.14.00-- Outros açúcares de canaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais