Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.106, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)
Ementa
Código NCM: 6602.00.00
Mercadoria: Bengala com apoio múltiplo de quatro ponteiras de borracha, fabricada em alumínio estrutural com anodização fosca, apoio de mão anatômico, com ranhuras e encaixe para dedos, em polipropileno, com capacidade para suportar até 90 kg. A bengala possui dez níveis de regulagem de altura mediante engate de alumínio e é utilizada para auxiliar a locomoção de pessoas.
Mercadoria: Bengala com apoio múltiplo de quatro ponteiras de borracha, fabricada em alumínio estrutural com anodização fosca, apoio de mão anatômico, com ranhuras e encaixe para dedos, em polipropileno, com capacidade para suportar até 90 kg. A bengala possui dez níveis de regulagem de altura mediante engate de alumínio e é utilizada para auxiliar a locomoção de pessoas.