CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98106/2024

30/04/2024 • NCM 33011290 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.106, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)

Ementa

Código NCM: 3301.12.90
Mercadoria: Óleo essencial extraído da casca de laranja doce (Citrus aurantium dulcis), puro, não diluído, utilizado em aromaterapia e massagem corporal, acondicionado em frasco de vidro âmbar com 10 ml, acompanhado de conta-gotas, embalado em caixa de papel cartão.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.3301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.3301.1- Óleos essenciais de citros (citrinos):3301.12-- De laranja

3301.12.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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