Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 14, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)
Ementa
Código NCM 2508.10.00 Mercadoria: Argila natural ativada, constituída predominantemente de aluminossilicato, do grupo das bentonitas, utilizada como aditivo adsorvente de aflatoxinas, a ser misturada à ração de animais de produção e de estimação, com o objetivo de recuperação da capacidade de ganhar peso ou de pôr ovos na produção.