Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.127, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)
Ementa
Código NCM: 3824.99.79
Mercadoria: Granulado sanitário (deposição de dejetos) para gatos, com cerca de 99% de sílica gel dessecante, em que uma pequena quantidade desta sílica é corada com um indicador de umidade, contendo ainda pequenas quantidades de óxidos de magnésio, de alumínio e de sódio, acondicionado para venda a retalho em pacotes de 1,8 kg, vulgarmente denominado "cristais de sílica para higiene de gatos".
Mercadoria: Granulado sanitário (deposição de dejetos) para gatos, com cerca de 99% de sílica gel dessecante, em que uma pequena quantidade desta sílica é corada com um indicador de umidade, contendo ainda pequenas quantidades de óxidos de magnésio, de alumínio e de sódio, acondicionado para venda a retalho em pacotes de 1,8 kg, vulgarmente denominado "cristais de sílica para higiene de gatos".