CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98141/2019

11/04/2019 • NCM 90211010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.141, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)

Ementa

Código NCM: 9021.10.10
Mercadoria: Equipamento ergonômico para uso individual que redistribui de forma inteligente a carga exercida sobre o corpo do usuário, retirando o esforço de musculaturas mais frágeis e transferindo para musculaturas mais fortes, visando prevenir lesões físicas na coluna lombar e ombros. O equipamento, composto de molas de gás e estrutura de tubos, hastes e perfis interligados, é fixado no corpo do usuário através de fivelas e cintas reguláveis, denominado comercialmente de "exoesqueleto".

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.10- Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas

9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicosVIGENTEdesde 01/04/2022

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