Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.173, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)
Ementa
Código NCM: 9018.90.94
Mercadoria: Aparelho próprio para utilização em sistema de diagnóstico e tratamento por endoscopia médica, cuja função é fornecer luz para endoscópio, ajustando o brilho e intensidade da iluminação, contendo ainda uma bomba de ar e um reservatório de água para fornecimento de ar e água pela extremidade distal do endoscópio à cavidade corporal, acompanhado de um cabo da fonte de luz digital, um cabo da fonte de luz, quatro suportes da base, um recipiente de água, um cabo de energia e um manual de instruções, acondicionados em uma caixa para venda ao consumidor final, denominado "fonte de luz fria".
Mercadoria: Aparelho próprio para utilização em sistema de diagnóstico e tratamento por endoscopia médica, cuja função é fornecer luz para endoscópio, ajustando o brilho e intensidade da iluminação, contendo ainda uma bomba de ar e um reservatório de água para fornecimento de ar e água pela extremidade distal do endoscópio à cavidade corporal, acompanhado de um cabo da fonte de luz digital, um cabo da fonte de luz, quatro suportes da base, um recipiente de água, um cabo de energia e um manual de instruções, acondicionados em uma caixa para venda ao consumidor final, denominado "fonte de luz fria".