Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.176, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)
Ementa
Código NCM: 8436.80.00
Mercadoria: Equipamento para reprodução de mudas em larga escala dentro de garrafas PET, denominado comercialmente biorreator de imersão temporária, constituído por lâmpadas LED, que simulam a iluminação natural estimulando a fotossíntese e ficam suspensas na parte superior das prateleiras acima das garrafas plásticas, 20 pares de garrafas PET de 5 litros, que armazenam o meio de cultura e as mudas, tubos de PVC, acoplados à parte superior das prateleiras, por onde circula o ar comprimido, que impulsiona o meio de cultura a passar de uma garrafa para outra, proporcionando ciclos de imersão, mangueiras de silicone, que interligam as garrafas, filtros, válvulas, compressor de ar, controladores de fotoperíodo e de imersão temporária e estante de metal, à qual os componentes são fixados por tubos flexíveis e acessórios, com largura de 90cm, profundidade de 60cm e altura de 2 m. O equipamento não é capaz de tratar matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura tampouco de fazer análises físicas ou químicas.
Mercadoria: Equipamento para reprodução de mudas em larga escala dentro de garrafas PET, denominado comercialmente biorreator de imersão temporária, constituído por lâmpadas LED, que simulam a iluminação natural estimulando a fotossíntese e ficam suspensas na parte superior das prateleiras acima das garrafas plásticas, 20 pares de garrafas PET de 5 litros, que armazenam o meio de cultura e as mudas, tubos de PVC, acoplados à parte superior das prateleiras, por onde circula o ar comprimido, que impulsiona o meio de cultura a passar de uma garrafa para outra, proporcionando ciclos de imersão, mangueiras de silicone, que interligam as garrafas, filtros, válvulas, compressor de ar, controladores de fotoperíodo e de imersão temporária e estante de metal, à qual os componentes são fixados por tubos flexíveis e acessórios, com largura de 90cm, profundidade de 60cm e altura de 2 m. O equipamento não é capaz de tratar matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura tampouco de fazer análises físicas ou químicas.