Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.177, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)
Ementa
Código NCM: 3909.50.29
Mercadoria: Produto composto de espuma de poliuretano e fibra vegetal de palmeira, apresentado em pó ou em flocos, de baixa densidade aparente, utilizado como absorvedor para remediação de derramamento de óleo e petróleo, apresentado em sacos de plástico com volume de até 100 litros e pesando até 3,5kg.
Mercadoria: Produto composto de espuma de poliuretano e fibra vegetal de palmeira, apresentado em pó ou em flocos, de baixa densidade aparente, utilizado como absorvedor para remediação de derramamento de óleo e petróleo, apresentado em sacos de plástico com volume de até 100 litros e pesando até 3,5kg.