Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.178, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)
Ementa
Código NCM: 7616.99.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Suporte de alumínio, constituído de dois perfis dobrados e rebitados em formato de "U" , articulados, com vedação de espuma retardante de chama, trava rotativa para admissão de visor de proteção facial e mola de tração para fixação em capacete de segurança com protetor auricular montado, pesando 170 g, denominado comercialmente "adaptador universal" ou "suporte de viseira para capacete" .
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Suporte de alumínio, constituído de dois perfis dobrados e rebitados em formato de "U" , articulados, com vedação de espuma retardante de chama, trava rotativa para admissão de visor de proteção facial e mola de tração para fixação em capacete de segurança com protetor auricular montado, pesando 170 g, denominado comercialmente "adaptador universal" ou "suporte de viseira para capacete" .