Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.184, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)
Ementa
Código NCM 7616.10.00
Mercadoria: Rebite de alumínio com cabeça de 9,1 mm de diâmetro, haste maciça de 7,8 mm de comprimento e 2,3 mm de diâmetro, com altura total de 8,9 mm, utilizado para fixação de botões e calotas de ornamentação em peças de vestuários, apresentado em sacos contendo 500 ou 1.000 unidades. A classificação se mantém mesmo quando apresentado em caixa contendo rebites e calotas, em sacos separados e com a mesma quantidade, devendo cada item ser classificado separadamente.Código NCM 8308.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Calota de latão com diâmetro de 9,6 mm e altura de 3,1 mm, própria para ser fixada com uso de rebite de alumínio em peças de vestuário, em especial calças jeans, com finalidade primordialmente ornamental e adicionalmente proporcionando reforço nas costuras dos pontos onde é aplicada, apresentada em sacos contendo 500 ou 1.000 unidades. A classificação se mantém mesmo quando apresentado em caixa contendo sacos de rebites e de calotas, em separado e com a mesma quantidade, devendo cada item ser classificado separadamente.Código NCM 8308.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Calota de latão com diâmetro de 9,6 mm e altura de 3,1 mm, própria para ser fixada com uso de rebite de alumínio em peças de vestuário, em especial calças jeans, com finalidade primordialmente ornamental e adicionalmente proporcionando reforço nas costuras dos pontos onde é aplicada, apresentada em sacos contendo 500 ou 1.000 unidades. A classificação se mantém mesmo quando apresentado em caixa contendo sacos de rebites e de calotas, em separado e com a mesma quantidade, devendo cada item ser classificado separadamente.
Mercadoria: Rebite de alumínio com cabeça de 9,1 mm de diâmetro, haste maciça de 7,8 mm de comprimento e 2,3 mm de diâmetro, com altura total de 8,9 mm, utilizado para fixação de botões e calotas de ornamentação em peças de vestuários, apresentado em sacos contendo 500 ou 1.000 unidades. A classificação se mantém mesmo quando apresentado em caixa contendo rebites e calotas, em sacos separados e com a mesma quantidade, devendo cada item ser classificado separadamente.Código NCM 8308.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Calota de latão com diâmetro de 9,6 mm e altura de 3,1 mm, própria para ser fixada com uso de rebite de alumínio em peças de vestuário, em especial calças jeans, com finalidade primordialmente ornamental e adicionalmente proporcionando reforço nas costuras dos pontos onde é aplicada, apresentada em sacos contendo 500 ou 1.000 unidades. A classificação se mantém mesmo quando apresentado em caixa contendo sacos de rebites e de calotas, em separado e com a mesma quantidade, devendo cada item ser classificado separadamente.Código NCM 8308.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Calota de latão com diâmetro de 9,6 mm e altura de 3,1 mm, própria para ser fixada com uso de rebite de alumínio em peças de vestuário, em especial calças jeans, com finalidade primordialmente ornamental e adicionalmente proporcionando reforço nas costuras dos pontos onde é aplicada, apresentada em sacos contendo 500 ou 1.000 unidades. A classificação se mantém mesmo quando apresentado em caixa contendo sacos de rebites e de calotas, em separado e com a mesma quantidade, devendo cada item ser classificado separadamente.