CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98194/2017

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.194, de (Publicado no DOU em 15/08/2025)

Ementa

Código NCM 8509.80.90 Mercadoria: Porta-espeto com giro automático dos espetos para churrasco, de um andar, de 7 kg (ou de peso total não superior a 20 kg), constituído de chapas e perfis de aço, com um motor elétrico incorporado, destinado a ser aparafusado sobre o braseiro de churrasqueira doméstica construída em alvenaria ou estrutura pré-moldada de cimento, com capacidade de 3 a 6 espetos (a depender do modelo), apresentando-se com os espetos para churrasco de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.