Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 169, de (Publicado no DOU em 15/09/2016)
Ementa
Código NCM: 8419.90.10 Mercadoria: Reservatório térmico solar para água, de forma cilíndrica, nos modelos horizontal e vertical, com volume variando de 200 a 5.000 litros, fabricado em aço inoxidável, com isolamento térmico de espuma rígida de poliuretano e revestimento externo de alumínio, desprovido de resistência elétrica e termostato, com conexões em aço inoxidável e suportes para fixação em aço carbono, parte de aquecedor solar de água, apresentado isoladamente. Código NCM: 8516.10.00 Mercadoria: Reservatório térmico solar para água, de forma cilíndrica, nos modelos horizontal e vertical, com volume variando de 200 a 5.000 litros, fabricado em aço inoxidável, com isolamento térmico de espuma rígida de poliuretano e revestimento externo de alumínio, provido de resistência elétrica e termostato, com conexões em aço inoxidável e suportes para fixação em aço carbono, parte de aquecedor solar de água, apresentado isoladamente.