Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.223, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)
Ementa
Código NCM: 8302.41.00
Mercadoria: Trilho de aço em formato de perfil "U", próprio para ser aparafusado em paredes, dotado de perfurações e fendas (aberturas) retangulares ao longo de todo o comprimento, especialmente concebidas para permitir a fixação (por encaixe) de braços que suportam prateleiras, medindo 0,5, 1,0, 1,5 ou 2,0 m de comprimento e 2,0 cm de largura, denominado comercialmente "trilho engate simples".
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 03 de Junho de 2020
Mercadoria: Trilho de aço em formato de perfil "U", próprio para ser aparafusado em paredes, dotado de perfurações e fendas (aberturas) retangulares ao longo de todo o comprimento, especialmente concebidas para permitir a fixação (por encaixe) de braços que suportam prateleiras, medindo 0,5, 1,0, 1,5 ou 2,0 m de comprimento e 2,0 cm de largura, denominado comercialmente "trilho engate simples".
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 03 de Junho de 2020