Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.238, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 2530.90.90
Mercadoria: Pó de rochas silicáticas do tipo micaxisto, contendo no mínimo 2% de CaO (óxido de cálcio), 3% de K2O (óxido de potássio) e 4% de MgO (óxido de magnésio), com a finalidade de corrigir o solo e complementar a ação dos adubos (fertilizantes); fornecido a granel e comercialmente denominado "remineralizador de solo" .
Mercadoria: Pó de rochas silicáticas do tipo micaxisto, contendo no mínimo 2% de CaO (óxido de cálcio), 3% de K2O (óxido de potássio) e 4% de MgO (óxido de magnésio), com a finalidade de corrigir o solo e complementar a ação dos adubos (fertilizantes); fornecido a granel e comercialmente denominado "remineralizador de solo" .