CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98250/2019

19/06/2019 • NCM 71081210 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.250, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM 7108.12.10
Mercadoria: Ouro em forma bruta, para uso não monetário, fundido sem ter passado por processo de refinamento ou industrialização, em barras de 1 kg cada, denominado bulhão dourado ("bullion doré").

Hierarquia NCM

XIVPÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.7108Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.7108.1- Para usos não monetários:7108.12-- Noutras formas brutas

7108.12.10Bulhão dourado (bullion doré)VIGENTEdesde 01/04/2022

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