CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 188/2016

01/09/2016 • NCM 27030000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 188, de (Publicado no DOU em 22/09/2016)

Ementa

Código NCM: 2703.00.00 Mercadoria: Turfa originada da espécie vegetal do gênero Sphagnum spp, comercialmente denominada Turfa Canadense ou Turfa de Esfagno, em forma sólida (planta inteira), apresentada em sacos de 27 a 34 kg ou "big bags" de 1000 a 1220 kg.

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

2703.00.00Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.VIGENTEdesde 01/04/2022

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