CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98261/2024

29/08/2024 • NCM 05040090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.261, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 0504.00.90
Mercadoria: Moela de frango crua, sem o revestimento interno, congelada, destinada à alimentação humana, embalada em bandeja de isopor e envolta em filme plástico, contendo 450 g ou 1 kg.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98312, de 12 de Setembro de 2024

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0504.00Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

0504.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais