Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.270, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Catadióptrico constituído por dispositivos refletores encaixados em um invólucro, ambos de plástico, e um suporte de fixação roscado com porca e arruela, de metal, pronto para ser fixado em veículos automóveis, em especial ônibus e caminhões, para refletir a luz dos faróis de outros veículos com mínima dispersão, com diâmetro de 6 cm, também denominado retrorrefletor.
Mercadoria: Catadióptrico constituído por dispositivos refletores encaixados em um invólucro, ambos de plástico, e um suporte de fixação roscado com porca e arruela, de metal, pronto para ser fixado em veículos automóveis, em especial ônibus e caminhões, para refletir a luz dos faróis de outros veículos com mínima dispersão, com diâmetro de 6 cm, também denominado retrorrefletor.