CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2002

23/04/2002 • NCM 83091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 2, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)

Ementa

A mercadoria "rolha metálica para garrafas" classifica-se no código 8309.10.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8309Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.

8309.10.00- Cápsulas de coroaVIGENTEdesde 01/04/2022

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