Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado em aulas práticas no decorrer do curso de Tecnologia em Estética e Cosmética, apresentado em caixa de plástico com alça, contendo os produtos descritos como: conjunto com quatro unidades de espátulas de plástico para cosméticos, kit com quatro tigelas de plástico, duas espátulas e colheres de medição, kit profissional removedor de cravos e espinhas com cinco curetas para acne, máscara de compressa quente 110 ou220 V, toalha descartável multiuso, compacta e desidratada, dois pincéis profissionais para maquiagem da face, de silicone, dois pincéis máscara facial e kit sobrancelha contendo pinça, tesoura, paquímetro e pincel. Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.