CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2008

24/04/2008 • NCM 32041590

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 2, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)

Ementa

Índigo Vat 40% sol. - Índigo Blue Reduzido Colour Index 73001 classifica-se no código 3204.15.90 da NCM constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º 43, de 22 de dezembro de 2006, republicada em 9 de janeiro de 2007.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3204Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.3204.1- Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:3204.15-- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes

3204.15.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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