CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98286/2025

16/09/2025 • NCM 38089359 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.286, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.93.59
Mercadoria: Preparação intermediária líquida constituída por ácido giberélico (CAS 77-06-5), ácido indol butírico (CAS 133-32-4), surfactante e etanol (solvente), utilizada como insumo para a formulação industrial de agrotóxico regulador de crescimento vegetal (uso agrícola), acondicionada em bombona plástica de 10 litros.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.93-- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas3808.93.5Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo

3808.93.59OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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