Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.308, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM 9305.99.00
Mercadoria: Tubo de aço especial, denominado comercialmente de "provete de pressão", com calibre de 5,56 mm e entradas para instalação de transdutores, dotado de raiamento interno, cuja função é medir o momento de saída, guiar e imprimir giro a um projétil, usado em equipamentos de ensaio balístico, onde é fixado por meio de um receptor universal; possui uma câmara onde se aloja o cartucho de munição a ser testado.
Mercadoria: Tubo de aço especial, denominado comercialmente de "provete de pressão", com calibre de 5,56 mm e entradas para instalação de transdutores, dotado de raiamento interno, cuja função é medir o momento de saída, guiar e imprimir giro a um projétil, usado em equipamentos de ensaio balístico, onde é fixado por meio de um receptor universal; possui uma câmara onde se aloja o cartucho de munição a ser testado.